Decreto de Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências

Decreto Legislativo nº 04, de 17 de outubro de 2023.

ATO DO PRESIDENTE: 

Decreto Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ – MG, no uso de

suas atribuições legais e regimentais, e, 

CONSIDERANDO: 

Que o falecimento do Senhor Prefeito Municipal, José Elias Rodrigues Pereira, ocorrido hoje, representa uma perda irreparável para o Município. 

 Que José Elias Pereira contribuiu para o desenvolvimento do nosso Município, seja como funcionário público municipal, seja como renomado e respeitado marido, pai, avô, filho e amigo: 

DECRETO:

 Art. 1°. Fica decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Prefeito Municipal José Elias Rodrigues Pereira. 

Parágrafo Único - Em decorrência do Caput deste artigo e em solidariedade à família do falecido, fica suspensa às atividades legislativas do Poder Legislativo dos dias 17, 18 e 19 de outubro do ano em curso.

 Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

 Câmara Municipal de Durandé – MG, 17 de outubro de 2023.

Carlos Renato Schueck

Presidente da Câmara Municipal de Durandé - MG